Introdução

Este documento estabelece os Termos de Uso (“Termos”) que regulam o acesso e a utilização da plataforma FloripaMídia (“Plataforma”). Ao utilizar a Plataforma, você (“Usuário”) concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não poderá utilizar a Plataforma.

1. Definições

• Conteúdo: Qualquer informação, dado, texto, imagem, áudio, vídeo, software ou outro material que seja carregado, publicado ou disponibilizado na Plataforma por você ou por qualquer outro Usuário.
• Conta: A conta de Usuário na Plataforma, que permite o acesso a diversos recursos e funcionalidades.
• Propriedade Intelectual: Direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.
• Serviços: Os serviços oferecidos pela Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, publicação de Conteúdo, interação com outros Usuários, acesso a ferramentas e recursos.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a Plataforma, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não poderá utilizar a Plataforma.

3. Conta de Usuário

Para utilizar a Plataforma, você precisa criar uma Conta de Usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua Conta e por todas as atividades que ocorrem em sua Conta. Você concorda em notificar imediatamente a FloripaMídia sobre qualquer atividade não autorizada em sua Conta.

4. Conteúdo

Você é responsável pelo Conteúdo que publica, carrega ou disponibiliza na Plataforma. Você garante que possui todos os direitos necessários para publicar, carregar ou disponibilizar o Conteúdo na Plataforma e que o Conteúdo não infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A FloripaMídia reserva-se o direito de remover ou modificar qualquer Conteúdo que considere, a seu exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, prejudicial ou impróprio.

5. Propriedade Intelectual

A FloripaMídia possui todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, Conteúdo, software, design e marca. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas da Plataforma sem o consentimento prévio por escrito da FloripaMídia.

6. Uso da Plataforma

Você concorda em utilizar a Plataforma de acordo com estes Termos e com a lei. Você não poderá utilizar a Plataforma para qualquer fim ilegal ou prejudicial.

Você concorda em não utilizar a Plataforma para:

• Publicar, carregar ou disponibilizar Conteúdo ilegal, ofensivo, prejudicial ou impróprio;
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros Usuários;
• Coletar ou armazenar informações pessoais de outros Usuários sem o seu consentimento;
• Enviar spam ou outras mensagens não solicitadas;
• Fazer upload de vírus ou outro software malicioso;
• Interferir no funcionamento da Plataforma.

7. Limitação de Responsabilidade

A FloripaMídia não se responsabiliza por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou consequencial decorrente do uso da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupção de negócios ou perda de lucros.

A FloripaMídia não se responsabiliza pelo Conteúdo publicado, carregado ou disponibilizado na Plataforma por você ou por qualquer outro Usuário.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a FloripaMídia, seus diretores, funcionários, agentes e representantes por qualquer dano, perda, responsabilidade, custo ou despesa decorrente do seu uso da Plataforma ou da violação destes Termos.

9. Rescisão

A FloripaMídia pode rescindir estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Após a rescisão, você não terá mais acesso à Plataforma.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais do Estado de Santa Catarina, Brasil.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será considerada nula e sem efeito, mas as demais disposições permanecerão em vigor.

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao objeto deste documento e supersedem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos.

12. Alterações dos Termos

A FloripaMídia